Ministro Flávio Dino nega passaporte a pai de Paulo Figueiredo, 81 anos, por processo de execução de dívidas e barra viagem aos EUA

Passaporte foi suspenso em execução de dívidas; decisão aponta ausência de laudo que autorize deslocamento internacional — Decisão negativa interrompe tentativa de liberação do passaporte para que o pai do jornalista participe de casamento nos Estados Unidos.

Argumentos e fundamento — A defesa citou condições clínicas graves: glaucoma avançado, cegueira em um dos olhos, histórico de infarto e de câncer, e afirmou que o Superior Tribunal de Justiça teria ignorado esse cenário humanitário ao não autorizar a saída do país.

Ressalvas e menções à ordem pública — Uma referência bíblica breve pode ajudar a situar o sentimento público: Romanos 13:1 lembra que as autoridades são instrumentos de ordem — um princípio que convive com o dever cristão de cuidado com os vulneráveis.

Na prática, a família poderá tentar apresentar documentação médica mais específica, buscar medidas alternativas como autorizações condicionadas ou regularizar pendências financeiras para viabilizar a viagem em momento futuro. — Impacto e próximos passos

O episódio tende a repercutir politicamente porque envolve figuras públicas e temas sensíveis — saúde, mobilidade internacional e cumprimento de obrigações financeiras — numa conjuntura em que decisões judiciais sobre personalidades têm visibilidade ampliada. — Se não houver novos elementos probatórios, a negativa do ministro Flávio Dino segue o entendimento mais cauteloso das cortes superiores e mantém o passaporte suspenso até que as medidas exigidas sejam cumpridas ou reavaliadas por instância competente.

Em resumo: a decisão priorizou a exigência de provas médicas e a salvaguarda de medidas executivas, mesmo diante de um argumento humanitário forte. O caso segue aberto para recursos e eventual apresentação de documentos que possam alterar o quadro.

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