Messias se declara contra o aborto em reunião com CNBB; indicação ao STF reabre debate sobre parecer da AGU e resolução do CFM

Em encontro com a CNBB, Jorge Messias reafirmou posição contrária ao aborto enquanto são reavivadas polêmicas sobre competência do CFM — Uma declaração curta e direta reacende tensão entre Igreja, Governo e Congresso.

O encontro e as falas — O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal, reuniu-se nesta quinta-feira (27) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Segundo reportagem do jornal O Globo, durante o encontro Messias "se manifestou contrário ao aborto", sinalizando adesão à visão concepcionista, que considera o início da vida a partir da fecundação. — O parecer da AGU e a polêmica sobre assistolia fetal

Após a indicação, a oposição recuperou um parecer da AGU assinado por Messias quando ocupava o cargo, que pedia ao STF a declaração de inconstitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vetava o procedimento conhecido como assistolia fetal. — Contexto político e a sabatina no Senado

A indicação de Messias ao STF tem provocado atrito entre membros do Executivo e do Legislativo. A tensão aumentou após episódios envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Rodrigo Pacheco. — Alcolumbre programou a sabatina para 10 de dezembro, em um calendário enxuto que aumenta a pressão para que Messias obtenha ao menos 41 dos 81 votos necessários à sua confirmação.

Análise: repercussões jurídicas e sociais — Para setores religiosos, a reafirmação concepcionista atrai apoio; para setores laicos e feministas, as decisões sobre direitos reprodutivos e protocolos médicos voltam a ser terreno de disputa.

Conexão bíblica breve: uma referência recorrente no debate é o Salmo 139, que fala da formação no ventre, lembrando como questões sobre vida e dignidade têm também dimensões morais e religiosas no país. — Na reta final antes da sabatina, Messias tem procurado demonstrar equilíbrio institucional. Resta saber se os senadores entenderão suas declarações como expressão de convicção pessoal ou como indicativo de como votaria em casos concretos no STF.

O desfecho político da sabatina e a postura dos partidos definirão se a indicação avançará sem desgastes maiores ou se a controvérsia em torno do aborto e das competências do CFM continuará dominando o debate público.

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