Ativismo judicial no Brasil: STF, parcelas da Lava Jato e decisões sobre núcleos 1-4 põem futuro econômico e jurídico em risco

STF, prisões preventivas e nulidades recentes mostram como o ativismo judicial altera direitos e governança — O ativismo judicial voltou a ser visto como risco imediato ao futuro institucional e econômico do Brasil. Divergências públicas entre ministros, decisões sobre núcleos da chamada trama e a percepção de decisões ideológicas aumentam a sensação de insegurança jurídica.

Contexto e protagonistas — Consequências práticas

O risco mais óbvio é a perda de previsibilidade do direito. Investidores estrangeiros já demonstram cautela diante de insegurança jurídica; contratos e transações complexas dependem de regras estáveis e de um Judiciário visto como técnico e imparcial. — Análise e caminho possível

Reportagem baseada em análises públicas e textos de opinião sobre decisões do STF e desdobramentos da Lava Jato, incluindo observações de Vera Chemim, advogada e pesquisadora em Direito Constitucional.

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