PSOL pede prisão imediata de Ramagem por risco de fuga após indícios de viagem a Miami
A possibilidade de fuga do deputado Alexandre Ramagem acende um alerta político e espiritual entre opositores e cidadãos preocupados com a estabilidade democrática. O PSOL protocolou nesta quarta-feira (19) pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhou igual expediente ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando a prisão imediata de Ramagem por suposto risco de fuga após reportagem que afirma que o parlamentar estaria em Miami, nos Estados Unidos.
O pedido do PSOL e as evidências apresentadas
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), autor do pedido ao STF, afirmou que “Tudo indica que ele fugiu do Brasil“. A alegação se baseia em publicação do portal PlatôBR, que divulgou um vídeo curto e uma foto de Ramagem e sua mulher andando em uma rua que seria nos EUA, além de afirmar que o parlamentar estaria em um condomínio de luxo em Miami junto com a família.
Além do pedido ao STF, os parlamentares do PSOL também enviaram a solicitação ao diretor-geral da Polícia Federal. Assinam o requerimento, além de Pastor Henrique Vieira, os deputados Tarcísio Motta, Chico Alencar, Talíria Petrone e Glauber Braga.
No sistema da Câmara, Ramagem ainda consta como “em exercício” e, segundo a própria Casa, participou da votação do projeto de lei antifacção realizada na terça (18) por meio de registro de presença e voto à distância autorizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A Câmara informou que não foi comunicada sobre eventual saída de Ramagem do país nem autorizou missão oficial no exterior.
Medidas cautelares, passaportes e licenças médicas
O pedido do PSOL ressalta que, durante a investigação, os réus do chamado “núcleo crucial” têm a proibição de deixar o país. No acórdão do julgamento consta que: “Foram impostas as medidas cautelares diversas da prisão de proibição de manter contato com investigados, ainda que por intermédio de terceiras pessoas; e proibição de se ausentar do país, com determinação de entrega de todos os passaportes (nacionais e estrangeiros) em face dos réus desta Ação Penal“.
Apesar disso, o site da Câmara registra que os passaportes diplomáticos de Ramagem, da esposa e dos dois filhos estão válidos até julho de 2027. A própria Câmara informou que o parlamentar apresentou atestados médicos nos períodos de 9 de setembro a 8 de outubro e de 13 de outubro a 12 de dezembro, estando, portanto, em licença médica.
Condenação, acusações e o que está em jogo
Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado pelo PL-RJ, foi condenado no julgamento colegiado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, e pagamento de 50 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo). A decisão do colegiado também determinou que Ramagem “deve perder o mandato na Câmara e ser exonerado do cargo de delegado da Polícia Federal”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia acusado os sete réus do “núcleo 1” da alegada trama golpista por cinco crimes: “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado”. Ramagem não foi julgado pelos dois crimes de dano, porque a Câmara conseguiu suspender parte da ação penal enquanto ele ocupa o mandato eletivo.
Na semana anterior ao pedido do PSOL, a Primeira Turma rejeitou os recursos apresentados pelos réus, e a ação penal estava na fase final de tramitação, tornando a possibilidade de eventual fuga um risco processual relevante para os autores do pedido.
Análise: política, risco institucional e leitura cristã
Politicamente, a acusação de fuga de um parlamentar condenado por crimes contra a ordem democrática gera tensões que extrapolam o caso pessoal. Há risco de erosão da confiança nas instituições quando normas processuais — como a entrega de passaportes — parecem não ter sido completamente observadas, ou quando informações conflitam entre fontes oficiais e reportagens.
Para o eleitor e o observador cristão, a situação exige discernimento. A Bíblia trata da responsabilidade dos governantes e da necessidade de prestação de contas. Em Provérbios lemos que “quando os justos governam, o povo se alegra; mas quando o ímpio domina, o povo geme” (Pv 29.2), uma chamada à vigilância cívica. E a carta de 1 Pedro recomenda respeito às instituições, pedindo obediência às autoridades constituídas, na medida em que estas atuem segundo a justiça.
Não se trata de fazer sermão, mas de destacar que a fé cristã convoca seus praticantes a buscar a verdade, a justiça e a proteção da ordem democrática, sem ceder ao sensacionalismo. O caso de Ramagem exige investigação rigorosa, transparência nas decisões judiciais e postura firme das polícias e do Judiciário para que a lei seja cumprida igualmente para todos.
O que vem a seguir
O pedido do PSOL já está no STF e foi encaminhado à direção da Polícia Federal. Cabe agora ao tribunal decidir sobre medidas cautelares adicionais e verificar provas de que Ramagem realmente deixou o país. Se comprovada a fuga, a consequência prática seria a decretação da prisão para cumprimento da pena e a busca pelos meios de cooperação internacional para sua condução ao Brasil.
Até o momento, a Câmara afirmou que não foi informada sobre qualquer saída e mantém o registro de licença médica do parlamentar. Observadores políticos, religiosos e cidadãos cristãos devem acompanhar os próximos passos do STF e da PF e cobrar transparência nas ações, lembrando sempre que a defesa do Estado de Direito é também uma causa moral e religiosa para quem professa a fé.
