Lula e legistas do IML: presidente sugere que PF ‘vigie’ peritos após necropsias dos 121 corpos da Penha/Alemão — 113 presos, 91 fuzis

Declaração de Lula provoca tensão entre peritos e reacende debate sobre federalização das investigações

Uma suspeita pública sobre a imparcialidade técnica abriu um novo foco de atrito entre o Planalto e profissionais do Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro. A sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que legistas da Polícia Federal acompanhassem as necropsias realizadas após a operação realizada nos complexos da Penha e do Alemão deixou peritos ofendidos e reacendeu dúvidas sobre competência, procedimentos e até a possibilidade prática de novas perícias.

O que foi dito e por quê gerou polêmica

No dia 4 de novembro, Lula afirmou: “Nós estamos tentando essa investigação. Inclusive estamos tentando ver se é possível os legistas da Polícia Federal participarem do processo de investigação da morte, como é que foi feito, porque tem muitos discursos, tem muita coisa”. A fala foi interpretada por legistas do IML como um questionamento direto à credibilidade do trabalho técnico já realizado.

O foco da controvérsia são as necropsias feitas nos 121 corpos resultantes da ação policial ocorrida em 28 de outubro. A operação, que terminou com a prisão de 113 membros do Comando Vermelho, a apreensão de 118 armas de fogo e artefatos explosivos (incluindo 91 fuzis) e a retirada de mais de uma tonelada de entorpecentes, já passou por perícia e enterro dos corpos, segundo as fontes locais.

Reação dos legistas: competências e falta de estrutura

Profissionais ouvidos sob sigilo declararam que a proposta de levar peritos federais para acompanhar novas necropsias coloca suspeita sobre todo o corpo técnico. Um legista resumiu a inquietação assim: “Essa fala nos incomoda em primeiro lugar porque a Polícia Federal não é vigia da Polícia Civil. Cada um tem a sua competência. Diferentemente do Ministério Público, que tem a função constitucional de fiscalizar e acompanhar o trabalho policial, essa não é a função da PF”.

Além do argumento jurídico, há um ponto prático: a Polícia Federal dispõe de poucos peritos na área médica, concentrados em Brasília, e eles não realizam necropsias rotineiramente, tarefa típica dos institutos médicos legais estaduais. Como ressaltou outro legista, situações como prisões no Aeroporto do Galeão demonstram que a PF costuma enviar casos ao IML local para procedimento pericial: “Quando a Polícia Federal prende alguém no Aeroporto do Galeão por tráfico internacional de drogas, por exemplo, os agentes levam para o IML do Rio de Janeiro para fazer corpo de delito antes de levar ao presídio. Como, então, o governo mandará legistas para acompanhar necropsias se a própria PF não dispõe de profissionais aptos para isso?”

O aspecto processual: Ministério Público já fiscaliza as necropsias

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) já exerce a fiscalização das necropsias e envia legistas próprios quando há mortes violentas ou suspeitas. No caso da força-tarefa montada para os exames, a Polícia Civil informou que houve um esquema especial: “A força-tarefa teve início ainda na terça-feira (28/10), dia da operação, e todas as perícias foram realizadas até quinta-feira (30/10)”. A nota afirma que o trabalho foi desenvolvido por peritos oficiais da Polícia Civil e acompanhado por peritos independentes do Ministério Público, com documentação disponível nos autos do processo.

Para muitos legistas, a sugestão de Lula representaria, na prática, a realização de exumações para novas necropsias, já que os corpos haviam sido periciados e enterrados: “Na prática, a sugestão do presidente corresponderia a fazer a exumação dos cadáveres para nova necropsia”, destaca o relato das fontes.

Contexto político e institucional

As críticas do presidente à operação — resumida por ele como uma “matança” — vieram acompanhadas por pedidos de federalização das apurações e apoiadas por parlamentares, ONGs e movimentos que buscam levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. Do lado estadual, o governador Claudio Castro classificou a ação como um sucesso.

O episódio expõe a tensão entre a necessidade de garantir investigações imparciais e a preservação do trabalho técnico já realizado por equipes locais e fiscalizadas pelo Ministério Público. Médicos do IML chegaram a chamar a proposta de “bravata”: “Isso nos pareceu uma bravata, porque deslegitimou o trabalho técnico de profissionais do IML e do Ministério Público, dando a entender que o governo federal queria tutelar esse trabalho mesmo sem ter pessoas para isso”.

Implicações práticas e legais

Do ponto de vista legal, o Ministério Público tem papel constitucional de controle externo da atividade policial, o que já inclui o acompanhamento de necropsias em casos de morte violenta. A federalização dessas apurações implicaria afastar ou somar novas instâncias ao processo, com efeitos práticos — inclusive logísticos, como a necessidade de exumações e a mobilização de peritos federais que, segundo relatos, são escassos para esse tipo de rotina.

Além disso, pedir a atuação direta da PF em necropsias é tocar num ponto sensível de separação de competências entre órgãos e de independência técnica, algo que peritos do IML e do Ministério Público defenderam publicamente.

Olhar cristão: justiça, verdade e confiança nas instituições

Como jornalista cristão, cabe observar que a busca por justiça e transparência deve andar junto com o respeito à verdade técnica e às instituições que cumprem funções específicas. A Bíblia convoca à justiça: “Aprendam a fazer o bem; busquem a justiça” (Isaías 1:17). Ao mesmo tempo, a comunidade de fé é chamada a não semear confusão sem provas, lembrando que a denúncia pública tem consequências reais na vida de profissionais e famílias enlutadas.

Para cristãos interessados em profecia e guerra espiritual, episódios como esse podem ser interpretados como sinais da necessidade de vigilância ética e oração por discernimento das autoridades e peritos. Mas a ação prática passa por insistir em processos claros, independentes e tecnicamente embasados para que a verdade seja conhecida e a justiça, efetiva.

O que fica por fazer

O número de peritos criminais federais aptos a realizar necropsias não foi confirmado pela Polícia Federal até o fechamento da reportagem, segundo a apuração. Cabe acompanhar os desdobramentos: se haverá iniciativa formal de federalização das apurações, se serão solicitadas exumações e como o Ministério Público e a Polícia Civil reagirão institucionalmente a essa proposta.

Enquanto isso, famílias das vítimas e a sociedade aguardam clareza documental nos autos e respeito ao trabalho pericial que já foi realizado. No centro do debate estão a confiança técnica e o limite entre críticas legítimas e ações que possam deslegitimar profissionais sem razões técnicas demonstradas.

Em suma, Lula e legistas do IML agora figuram no mesmo conflito político-institucional: a proposta presidencial acendeu um debate que mistura competência técnica, aparato institucional e sensibilidade social — e que exige respostas claras para que a verdade e a justiça prevaleçam.

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