Alcolumbre acusa tentativa de desgaste do Executivo e acelera sabatina de Jorge Messias; decisão pode romper relação entre Planalto e Congresso
O episódio
O confronto entre o Presidente da República e o presidente do Senado elevou-se a um novo patamar neste fim de semana, com sinais claros de risco institucional.
O senador Davi Alcolumbre publicou nota dura ao tratar da resistência ao nome do advogado‑geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. Em palavras diretas: “É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”.
O que está em jogo
Alcolumbre marcou para 10 de dezembro a sabatina de Messias, antes mesmo do envio formal da mensagem presidencial indicativa. A medida teve efeito de pressão sobre o Palácio do Planalto e deixou explícita a insatisfação do Senado por não ter sido consultado — e por não ver o seu preferido, o senador Rodrigo Pacheco (PSD‑MG), indicado para a vaga.
O rito exige que a indicação passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por maioria simples; depois, para ser confirmada no plenário do Senado são necessários ao menos 41 votos entre 81 senadores. A possibilidade de derrota — algo não verificado desde 1894 — transformou a nomeação em teste político e simbólico.
Contexto e repercussões
O episódio expõe, em cadeia, a fragilidade do Executivo na costura de maiorias e o desejo do Legislativo de reafirmar autonomia frente ao que muitos percebem como expansão do Judiciário nos últimos anos.
Para além do embate sobre a indicação, o Senado tem mostrado independência em outras votações: a recondução de Paulo Gonet à PGR teve margem estreita — 45 votos, apenas quatro acima do mínimo — e ausências de líderes na sanção de benefícios fiscais também evidenciaram distanciamento do Congresso em relação ao governo.
Uma derrota de Messias seria interpretada como uma falha estratégica do Planalto e poderia forçar a indicação de um nome menos identificado com o núcleo palaciano, diminuindo a influência direta do Executivo no principal tribunal do país.
Nos bastidores já se fala em alternativas, como a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, considerada um possível “plano B” mais palatável ao Senado — movimento que, segundo apurações, já conta com apoios de atores influentes, como o ex‑ministro José Dirceu.
Ao mesmo tempo, a crise alimenta agendas paralelas com potencial de retaliação: depois de antecipar a sabatina, Alcolumbre pode apoiar medidas legislativas que pressionem o governo, incluindo projetos que alterem tipificações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Entre eles, o PL 5977/2025, do senador Carlos Viana (Podemos‑MG), que propõe a retirada de tipos como “abolição do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado” do Código Penal — mudança que, se aprovada, reduziria penas relacionadas a processos de ex‑presidentes.
Sobre outras frentes, após reunião da bancada evangélica com Messias, o próprio Viana anunciou que vai pautar a convocação do AGU na CPMI do INSS para esclarecer eventuais omissões: “A população brasileira quer saber: prevaricou, não prevaricou? Tomou providências, ou não? Ele terá toda a chance de explicar, caso a convocação seja aprovada”.
Análise e cenários
Analistas ouvidos por veículos do país avaliam que o caso amplia um balanço de forças que vem se deslocando nos últimos anos. O cientista político Ismael Almeida aponta que o adiamento do envio formal por parte de Lula aumentou riscos e encurtou margens de recuo para ambos. Rafael Favetti observa que a crise explodiu num ambiente já saturado por outros conflitos e escândalos, incluindo os desdobramentos do Banco Master.
O professor Ricardo Caldas entende o episódio como sinal de erosão da liderança presidencial diante do Congresso. O Legislativo busca afirmar protagonismo e limites ao Executivo, especialmente diante de um Judiciário mais influente, diz ele.
Se Messias for rejeitado, o cenário mais provável é a indicação de um terceiro nome, menos identificado com o Planalto, ou uma ruptura mais clara entre os poderes, com reflexos eleitorais e institucionais até 2026.
Em termos práticos, a votação exibirá se o Presidente consegue construir uma coalizão para proteger seus indicados e até que ponto o Senado quer exercer autonomia, mesmo correndo o risco de conflito aberto com o Executivo.
Conexão bíblica breve: como lembra Provérbios 11:14, “Não havendo sábios, o povo cai; mas na multidão de conselheiros há segurança” — uma lembrança sobre a importância do diálogo e da prudência em decisões que afetam a estabilidade pública.
Nas próximas semanas, o teste em torno de Jorge Messias pode redefinir o equilíbrio entre Executivo e Legislativo e sinalizar como serão tomadas decisões-chave pelo restante do mandato. O resultado não será apenas sobre um nome ao STF, mas sobre limites institucionais e a capacidade de negociação do governo.
